Mananciais de Abastecimento: A importância da preservação

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30 de Setembro de 2014

Fontes de água doce superficial ou subterrânea utilizada para o consumo humano, os mananciais são impactados com o aumento da população e, em consequência, da crescente necessidade de abastecimento. Esse cenário de alta demanda do recurso, somado à ocupação desordenada do solo, à falta de saneamento, à erosão e às atividades industriais, gera uma problemática de graves consequências para os mananciais, resultando na baixa qualidade da água captada e em subsequentes doenças que afetam a população.  

De acordo com a legislação brasileira, manancial é todo corpo de água interior subterrânea, fluente, emergente ou em depósito, efetiva ou potencialmente utilizável para o abastecimento público. Na prática, o fato é que suas águas têm sido usadas como meio de transporte para dejetos e rejeitos: somente o saneamento assegura um ambiente favorável ao ser humano. Entretanto, com o aumento das ocupações irregulares em torno dos mananciais, o que se vê é a degradação dessas fontes pelos resíduos urbanos. Efluentes com materiais orgânicos, industriais e agrotóxicos são diariamente despejados nas águas. O maior exemplo do contexto é o Rio Tietê, na capital paulista, que vem sendo castigado pela poluição há mais de 100 anos. A Represa do Guarapiranga (também em São Paulo) agoniza por conta do esgoto de loteamentos irregulares e favelas que foram resultado da explosão demográfica na região, que saltou de 330 mil habitantes nos anos 80 para 750 mil no ano 2000. O Rio Guandu (Rio de Janeiro) e a Bacia do Rio Piracicaba (interior de São Paulo) também estão ameaçados.

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Cultura do desperdício

A abundância de água doce em território nacional muitas vezes serviu de suporte à cultura do desperdício no Brasil e aos não investimentos necessários do seu uso e proteção, bem como à sua pequena valorização econômica. As ocupações irregulares agravam ainda mais o problema, visto que ocupam áreas de mananciais. Por sua vez, essas fontes não possuem legislação adequada à sua proteção, nem quanto ao uso e a ocupação do solo. Há que considerar, ainda, a falta de ação imediata do poder público.

Nesse ínterim, a Carta das Águas Doces no Brasil recomenda que se busque construir uma estrutura de proteção jurídica e institucional nos três níveis de pacto federativo, recomendando ainda a fiscalização da construção de poços, já que tais poços também poluem os mananciais subterrâneos urbanos quando não são bem feitos.

Cenário nada animador

Estudos da Unesco apontam um cenário de dois bilhões de pessoas sem água em 48 países em 2050. Apesar do Brasil se encontrar em posição privilegiada pela abundância do recurso, a distribuição de água no território apresenta sérias desigualdades. O Sul e o Sudeste (região com maior concentração populacional) são as regiões com menor oferta do bem natural.

É importante destacar que a escassez de água dificulta o combate à fome no mundo, colocando em risco a meta de erradicar o problema até 2015, segundo dados da Unesco. O Banco Mundial, visando o uso sustentável da água, recomenda aos países em desenvolvimento a adoção de uma política integrada de gerenciamento de recursos hídricos envolvendo agências internacionais de desenvolvimento, setores público e privados, organizações não governamentais, comunidades e consumidores. Toda essa racionalização do consumo da água, é claro, abrange a importância extrema de se atentar à preservação dos mananciais.

A falta de planejamento urbano (a exemplo das favelas) e a ausência de saneamento básico em diversos municípios do país contribuem - e muito - para a degradação dos mananciais. Como remover as pessoas de suas casas nas áreas periféricas das grandes cidades se torna uma alternativa inviável, a solução mais sensata e urgente é tratar o esgoto antes que este chegue às águas das fontes. É fundamental, ainda, que a punição aos poluidores também integre as políticas públicas sustentáveis, englobando uma gestão ambiental urbana eficaz.

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