Efluentes Oleosos: O que são e qual a destinação correta?

Os óleos são substâncias líquidas e viscosas que estão presentes no cotidiano de todos nós e, dependendo da sua origem, podem ser empregados na culinária para o consumo e preparo de alimentos, ou podem ter uso industrial como lubrificante ou combustível, na manutenção de peças mecânicas e para refrigeração.

Efluentes contaminados com óleos geralmente resultam de processos que utilizam derivados de combustíveis fósseis como gasolina, diesel, óleo BPF etc. Há ainda águas oleosas oriundas da lavagem de pisos, tanques e peças, processos de usinagem, entre outros. Todos esses exemplos são gerados nas atividades industriais das mais variadas áreas. Apesar de sempre associarmos óleos a indústria automobilística, a indústria alimentícia também gera efluentes oleosos. O armazenamento de pescados, por exemplo, concentra altos níveis de gorduras e proteínas oleosas na água, resultando em alta carga orgânica do efluente, que precisa ser tratado.

Saiba mais sobre efluentes oleosos e aprenda a destiná-los corretamente!

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Conheça os crimes ambientais e saiba como adequar sua empresa na lei.


Você sabe em que consistem os chamados crimes ambientais? E a sua empresa, anda em conformidade com a lei? Quais as medidas devem ser adotadas para não correr o risco de, além de causar sérios danos ao meio ambiente, ser punido pela justiça? Essas e outras peguntas são muito frequentes e as empresas devem ficar atentas à legislação que garante a regularidade e o bom funcionamento do negócio. Dessa forma, fizemos um apanhado do que é ou não legal e como você e sua empresa podem colaborar com o meio ambiente. Confira!

O que são os crimes ambientais

Quando uma pessoa ou empresa agride o meio ambiente, seja a fauna, flora, os recursos naturais ou patrimônios culturais, ou então quando a extração ultrapassa os limites que a lei determina, são constituídos crimes ambientais.

É também caracterizado crime ambiental ignorar as normas, ainda que não ocorram danos à natureza, como, por exemplo, uma instituição que não polui, mas que não possui a licença necessária para operar. Outro exemplo de crime ambiental é a omissão de dados técnicos e científicos para o processo de licenciamento ou autorização ambiental, ou concessão errônea da mesma por funcionário público.

Tipos de crimes ambientais

Baseada no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, a lei que rege os crimes de natureza ambiental, a chamada Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), estabeleceu sanções penais para pessoas físicas ou jurídicas que cometam crimes em detrimento do patrimônio ambiental. A referida lei classifica os crimes em seis tipos diferentes: crimes contra a fauna; contra a flora; poluição e outros crimes ambientais; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental e infrações administrativas.

Poluição

Caracteriza-se poluição aquela que provoque ou possa provocar danos à saúde, mortandade de animais e destruição da flora. Também é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, a poluição hídrica que interrompa o abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em casos de risco ambiental.

Poluição hídrica e Lei das águas

Poluição hídrica é todo ato que lance produto que provoque a alteração das características da água e a torne imprópria para o uso. Desta forma, poluição hídrica é a que envolve os recursos hídricos, superficiais e/ou subterrâneos, de água doce e/ou salgada. A contaminação de praias, córregos, mananciais, rios e lençóis freáticos por lixões, esgotos, agrotóxicos, resíduos industriais, atividade mineradora clandestina, dentre outros delitos, são exemplos mais comuns deste crime ambiental.

Os crimes ambientais acerca da água são regidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997. A mesma ressalta que pode ocorrer o lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, desde que obedeça aos critérios estabelecidos e tenha a outorga necessária.

E agora, você saberia dizer se a sua empresa está dentro da lei? Sabemos o quão ampla e complexa é essa questão. Deste modo, saiba mais sobre seus direitos e deveres acompanhado a legislação completa no endereço www.planato.gov.br ou no site do IBAMA, e contribua assim para um meio ambiente melhor para todos!

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Sustentabilidade: como ela pode se tornar um grande diferencial das empresas?

Reflita um instante sobre as seguintes perguntas: como a redução de custos pode se tornar um grande diferencial para uma empresa? E a valorização da sua marca, ela pode se tornar uma vantagem competitiva? Com a detenção de informações estratégicas de longo prazo, como a permanência de uma empresa em seu segmento, é possível sair na frente do concorrente? De que forma a inovação técnica e tecnológica pode ajudar uma companhia a atingir metas produtivas cada vez mais ousadas em um mercado competitivo? Se você trabalha na iniciativa privada, independentemente do setor ou do tamanho da sua companhia, sabe do valor precioso de conceitos como redução de custos, valorização de marca, detenção de informações estratégicas, inovação, dentre outros. Pois o que tem ficado cada vez mais claro é que todas essas ideias estão intimamente ligadas ao processo de Desenvolvimento Sustentável.

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Legislação sobre tratamento de efluentes é rigorosa

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