A partir do dia 01 de janeiro de 2021 a emissão do MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) passou a ser digital e obrigatória para todos os geradores de resíduos sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme disposto no artigo 20º da Lei nº 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Crise hídrica, o assunto da vez. O cenário ainda assume maiores proporções porque não houve, na história recente de São Paulo, uma escassez de água tão grande quanto a atual. O problema colocou em pauta, mais do que nunca, uma medida fundamental que há tempos...
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Licenciamento ambiental Danos Ambientais Qualidade da água Escassez de água
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Licenciamento ambiental Legislação Ambiental ISO 14001 ISO ambiental
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leia maisAs indústrias são responsáveis pelo tratamento da água e de seus efluentes. O Código das Águas, criado em 1934, Decreto 24.643, foi o primeiro a abordar o assunto e a Lei das Águas, Lei 9.433/97, atualizou o tema para os dias atuais, definindo os padrões de...
Licenciamento ambiental Legislação Ambiental
leia maisAs instituições financeiras estão dando mais valor para a proteção ao meio ambiente, ao cumprir normas ambientais vigentes, que exigem que projetos relevantes para o desenvolvimento econômico estejam de acordo com a lei. Por isso os bancos devem exigir o...
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